Portal do Governo do Estado de São Paulo

Mais Notícias



  
29/11/2013

      

Validador do Arquivo dos Estoques - versão 1.1.21



  
14/11/2013

      

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 14/11/2013



  
07/11/2013

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 07/11/2013



  
30/10/2013

      

Suspensão de eficácia da IE de estabelecimento paulista contribuinte do ICMS e optante pelo Simples Nacional, nos termos dos artigos 4-A e 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação de edital no DOE de 30 de outubro de 2013



  
25/10/2013

      

Prazo final para entrega da STDA 2013 ano base 2012 por empresa optante do Simples Nacional encerra-se no próximo dia 31 de outubro de 2013



  
14/10/2013

      

Programa da Ação Cultural (PAC) - Emissão de Boletos



  
11/10/2013

      

Validador do Sintegra - versão 5.2.18



  
23/09/2013

      

Validador do Arquivo dos Estoques - versão 1.1.20



  
04/09/2013

      

Domicílio Eletrônico do Contribuinte: Lista de empresas credenciadas de ofício – 4ª Fase



  
28/08/2013

      

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 28/08/2013



  
01/08/2013

      

Disponibilidade da STDA exercício 2013, ano base 2012



  
18/07/2013

      

STDA exercício 2013, ano base 2012



  
03/07/2013

      

Na espera de nova versão do sistema, suspensa a emissão de boletos do PAC/PIE



  
21/06/2013

      

GRF-CBT - Combustíveis - versão 2.9.4



  
20/06/2013

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 20/06/2013



  
19/06/2013

      

Validador do Arquivo dos Estoques - versão 1.1.19



  
07/06/2013

      

Programa de Transmissão Eletrônica de Documentos - versão 4.3.7



  
23/04/2013

      

Nova Conta Fiscal do ICMS Declarado



  
17/04/2013

      

Alteração no procedimento da CETESB para emissão da Licença de Instalação com reflexos no PGD - Programa Gerador de Documentos



  
16/04/2013

      

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 16/04/2013



  
21/03/2013

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 21/03/2013



  
11/03/2013

      

Informativo sobre o CADESP e Nova Versão do PGD



  
26/02/2013

      

Validador do Sintegra - versão 5.2.16



  
22/02/2013

      

PAC – Programa de Ação Cultural já tem valor definido para o Ano de 2013



  
15/02/2013

      

Resultado Final do Processo de Opção 2013 pelo Simples Nacional



  
01/02/2013

      

Nova GIA versão 0800 - Transmissão liberada



  
30/01/2013

      

Validador do Arquivo dos Estoques - versão 1.1.18



  
16/01/2013

      

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 16/01/2013



  
08/01/2013

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 08/01/2013



  
19/12/2012

      

Arquivo Pré-formatado da GIA - versão 0210



  
30/11/2012

      

Programa de Transmissão Eletrônica de Documentos - versão 4.3.1



  
28/11/2012

      

Programa da Ação Cultural (PAC) - Emissão de Boletos Liberada



  
08/11/2012

      

Obrigatoriedade de emissão do CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico)



  
01/11/2012

      

Simples Nacional – Processo de Opção 2013



  
29/10/2012

      

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 27/10/2012



  
15/10/2012

      

Parcelamento ordinário de ICMS - Novas regras. Resolução Conjunta SF/PGE nº 2, de 15 de outubro de 2012 e Resolução SF nº 72, de 15 de outubro de 2012



  
09/10/2012

      

Processo de Suspensão e Cassação da eficácia da inscrição no Estado de São Paulo



  
18/09/2012

      

Consulta Tributária Eletrônica e Publicação de Respostas de Consultas



  
12/09/2012

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 12/09/2012



  
11/09/2012

      

Domicílio Eletrônico do Contribuinte: Lista de empresas credenciadas de ofício – 3ª Fase



  
29/08/2012

      

Envio da Gia Substitutiva pela internet - Esclarecimentos



  
28/08/2012

      

Validador do Arquivo dos Estoques - versão 1.1.17



  
13/08/2012

      

Disponibilidade da STDA exercício 2012, ano base 2011



  
08/08/2012

      

GRF-CBT - Combustíveis - versão 2.9.3



  
02/08/2012

      

Validadores para Arquivos - Dec. 57608/2011



  
05/07/2012

      

Suspensão da Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 05/07/2012



  
18/06/2012

      

PAC/PIE - Emissão de Boletos junho/2012 Liberada



  
04/06/2012

      

ECF - Perguntas e Respostas



  
16/05/2012

      

Sistema PAC/PIE restabelecido



  
02/05/2012

      

Autorizadas simplificações na autorização e cessação do uso do ECF



  
05/04/2012

      

Validador do Sintegra - versão 5.2.14



  
30/03/2012

      

Indisponibilidade de funcionalidades da Conta Fiscal e do Parcelamento



  
27/02/2012

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 25/02/2012



  
13/02/2012

      

Resultado Final do Processo de Opção 2012 pelo Simples Nacional



  
08/02/2012

      

PAC/PIE – Programa de Ação Cultural e Programa de Incentivo ao Esporte já têm valores definidos para o Ano de 2012



  
19/01/2012

      

Domicílio Eletrônico do Contribuinte: Lista de empresas credenciadas de ofício – 2° Fase



  
04/01/2012

      

Nova GIA versão 0790 - Transmissão liberada



  
18/01/2012

      

Suspensão da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 18/01/2012



  
18/01/2012

      

Atualização da Consulta situação das empresas para a Opção 2012 pelo Simples Nacional



  
06/12/2011

      

Arquivo Pré-formatado da Nova Gia - versão 0209 - Esclarecimentos



  
14/10/2011

      

Publicação indevida de cassação no DOE de 14/10/2011



  
11/10/2011

      

Validador do Sintegra - versão 5.2.11



  
16/11/2011

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 12/11/2011



  
29/09/2011

      

Arquivo Pré-formatado da Nova Gia - versão 0209



  
24/09/2011

      

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 24/09/2011



  
14/09/2011

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 14/09/2011



  
09/09/2011

      

ATENÇÃO! Indisponibilidade de Entrega da GIA - Manutenção Datacenter



  
18/08/2011

      

Domicílio Eletrônico do Contribuinte: Lista de empresas credenciadas de ofício



  
10/08/2011

      

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 10/08/2011



  
05/08/2011

      

Transmissão STDA 2011



  
26/07/2011

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 26/07/2011



  
14/07/2011

      

Validador do Arquivo dos Estoques - versão 1.1.16



  
17/06/2011

      

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 17/06/2011



  
01/06/2011

      

GRF-CBT - Combustíveis - versão 2.9.2



  
20/05/2011

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 20/05/2011



  
08/04/2011

      

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 08/04/2011



  
21/03/2011

      

Programa de Transmissão Eletrônica de Documentos - versão 4.2.1



  
11/03/2011

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 11/03/2011



  
15/02/2011

      

Validador do Sintegra - versão 5.2.10



  
11/02/2011

      

Programa da Nova Gia versão 0780e



  
31/01/2011

      

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 29/01/2011



  
28/01/2011

      

Secretaria da Fazenda Fixa o Limite Global de 2011 para os Programas PAC e PIE



  
09/12/2010

      

GRF-CBT - Combustíveis - versão 2.9.1



  
28/10/2010

      

Prorrogado o prazo de entrega da STDA



  
21/10/2010

      

Portaria CAT-168/10 - Cassação de Eficácia de Inscrição por Inatividade Presumida



  
27/09/2010

      

Declaração do Simples Nacional - Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota - STDA



  
23/08/2010

      

Substituição Tributária



  
16/08/2010

      

PAC - Programa de Ação Cultural: Regularização de ocorrência envolvendo devolução de boleto pela rede bancária



  
30/07/2010

      

AIDF Eletrônica para o Produtor Rural



  
08/01/2009

      

Portaria CAT-160/08, 113/07 e 88/07 - Cassação de Eficácia de Inscrição por Inatividade Presumida



  
04/08/2010

      

GRF-CBT - Combustíveis - versão 2.9.0



  
20/07/2010

      

Validador do Arquivo dos Estoques - versão 1.1.15



  
08/07/2010

      

Validador do Arquivo do Crédito Acumulado - Versão 1.1



  
30/06/2010

      

Validador do Sintegra - versão 5.2.8



  
31/05/2010

      

Implantação do Novo Cadastro de Contribuintes do ICMS



  
17/03/2010

      

Obrigatoriedade de emissão de NF-e a partir de abril de 2010



  
04/03/2010

      

Declaração do Simples para São Paulo (DSN-SP)



  
26/02/2010

      

Consulta Simples Nacional Opção 2010



  
09/02/2010

      

Programa da Nova Gia versão 0780c



  
05/01/2010

      

Manual de Instalação Nova GIA, Declaração do Simples E DSN-SP para Windows 7


  
19/03/2010

      

Parcelamento de créditos indevidos de ICMS, provenientes de incentivos fiscais e financeiros – Prazo final para adesão: 26/03/2010



  
19/03/2010

      

Repactuação de parcelas vencidas e não pagas do PPI do ICMS – Prazo final para adesão: 31/03/2010



  
19/03/2010

      

Parcelamento de débitos fiscais de ICMS decorrentes de importação ou substituição tributária – Prazo final para adesão: 26/04/2010



  
19/02/2010

      

PAC (Cultura): Muda o acesso ao sistema



  
16/11/2009

      

PAC (Cultura): novos limites e procedimento de controle para emissão de boletos



  
21/09/2009

      

Programa da Nova Gia versão 0780b



  
18/09/2009

      

GRF-CBT - Combustíveis - versão 2.8.7



  
02/09/2009

      

Simples Nacional - Perguntas e Respostas



  
10/08/2009

      

Validador do Sintegra - versão 5.2.7



  
06/08/2009

      

Validador do Arquivo dos Estoques - versão 1.1.12



  
06/07/2009

      

Posto Fiscal de Tatuapé suspende atividades



  
25/06/2009

      

ITCMD - Declarações não confirmadas até 30/06/2009 serão excluídas



 
23/03/2009

      

Consulta Simples Nacional - Termo de Indeferimento Opção 2009



  
17/02/2009

      

Declaração do Simples Nacional-SP - versão 0300 A



  
11/02/2009

      

Usuários do programa da NOVA GIA versão 0780 com problema em GIAs



  
20/01/2009

      

Validador do Sintegra - nova versão 5.2.6



  
04/06/2008

      

Programa da Nova Gia versão 0780a, a partir de 01/06/2008



  
12/05/08

      

Portaria CAT-68, de 9/5/08: prorroga o prazo da DSN-SP para 30/05/08



  
18/12/2007

      

Registro de Termo de Exclusão para o Simples Nacional - Consulta por CNPJ para geração do Termo



  
10/09/2007

      

Últimas informações sobre o Simples Nacional e PPI - Programa de Parcelamento Incentivado



  

PAC: Novas Transações para Consulta e Destinação de Recursos a Projetos Culturais


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