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Últimos processos de Suspensão/Cassação da IE
- Suspensão da Eficácia da
IE (D.O.E. de 18/01/2012)
- Cassação da Eficácia da
IE (D.O.E. de 12/11/2011)
- Suspensão da Eficácia da IE (D.O.E.
de 24/09/2011)
- Cassação da Eficácia da
IE (D.O.E. de 14/09/2011)
- Suspensão da Eficácia da IE (D.O.E.
de 10/08/2011)
- Cassação da Eficácia da
IE (D.O.E. de 26/07/2011)
- Suspensão da Eficácia da IE (D.O.E.
de 17/06/2011)
- Cassação da Eficácia da
IE (D.O.E. de 20/05/2011)
- Suspensão da Eficácia da IE (D.O.E.
de 08/04/2011)
- Cassação da Eficácia da
IE (D.O.E. de 11/03/2011)
- Suspensão da Eficácia da IE (D.O.E.
de 29/01/2011)
- Portaria
CAT-168, de 21/10/2010
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes
do ICMS nas hipóteses que especifica.
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CAT-168, de 21/10/2010.
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Consulte também a Situação Cadastral Atual do estabelecimento
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- Portaria
CAT-160, de 22/12/2008
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes
do ICMS nas hipóteses que especifica.
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CAT-160, de 22/12/2008.
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Cassados.
- Portaria
CAT-113, de 10/12/2007 (DOE de 11/12/2007)
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição
no Cadastro de Contribuintes do ICMS nas hipóteses que especifica.
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CAT-113, de 10/12/2007.
- Portaria
CAT-88, de 19/09/2007 (DOE de 20/09/2007)
Disciplina a cassação da eficácia de inscrição
no Cadastro de Contribuintes do ICMS na hipótese de omissão
da entrega dos documentos que especifica.
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CAT-88, de 19/09/2007.
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