ü Orientação sobre os principais serviços da SEFAZ/SP
ü Índice da Legislação ü Entradas Interestaduais ü Estoques ü Validadores para Arquivos RE - Dec. 57608/2011
ü Credenciamento e destinação de recursos a projetos culturais (PAC) e projetos esportivos (PIE).
ü Consulta Pública a BoletosConsulte aqui a relação de boletos pagos para projetos culturais ou esportivos a partir de 2015.
ü PAC - Informações GeraisVeja a legislação aplicável.
ü PIE - Informações GeraisVeja a legislação aplicável.
ü Procedimento de ControleO contribuinte deve levar em conta que não é assegurada a utilização do valor autorizado, enquanto não for emitido o boleto correspondente.
ü Contribuintes CredenciadosRelação de contribuintes credenciados no âmbito do PAC e PIE, com divulgação autorizada nos termos da legislação.
ü Manual do ContribuinteEm formatação amigável, é uma fonte de consulta para a empresa interessada em participar dos programas PAC e PIE. A seção de Perguntas Mais Frequentes é um dos atrativos do Manual.
ü Importação: GARE, GNRE e Guia para liberação
ü Outras: GARE-ICMS, GARE-DR e GNRE demais códigos
ü Legislação ü Perguntas e Respostas
ü Emissão, reemissão e validação de eCND
ü Acesso com Certificação DigitalCredenciamento e Acesso ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
ü Fazendários, Contribuintes, Contabilistas, Outros Órgãos
ü Suspenção da Eficácia da IE (DOE de 22/10/2016) ü Últimos processos de Suspensão/Cassação da IE
ü Consultas Jucesp
ü Decreto 55091 ü Resolução Conjunta SF/SMA-01
ü Gerador de Registro Fiscal
ü Validador do Arquivo dos Estoques
