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Secretaria da Fazenda

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Posto Fiscal Eletrônico

10/02/2013

Resultado Final do Processo de Opção 2014 pelo Simples Nacional

29/01/2014

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 29/01/2014

18/01/2014

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 18/01/2014

14/01/2014

Comunicado CADESP – Certificação digital e baixa automática de Produtor Rural

10/01/2014

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 10/01/2014

02/01/2014

Conta Fiscal do AIIM (ICMS/IPVA/ITCMD)

Orientação sobre os principais serviços da SEFAZ/SP

Substituição Tributária

ü	Índice da Legislação
ü	Entradas Interestaduais
ü	Estoques

Sistema de Incentivo a Projetos PAC/PIE

ü Credenciamento e destinação de recursos a projetos culturais (PAC) e projetos esportivos (PIE).

ü PAC - Informações Gerais
Veja a legislação aplicável.

ü PIE - Informações Gerais
Veja a legislação aplicável.

ü Procedimento de Controle
O contribuinte deve levar em conta que não é assegurada a utilização do valor autorizado, enquanto não for emitido o boleto correspondente.

ü Contribuintes Credenciados
Relação de contribuintes credenciados no âmbito do PAC e PIE, com divulgação autorizada nos termos da legislação.

ü Manual do Contribuinte
Em formatação amigável, é uma fonte de consulta para a empresa interessada em participar dos programas PAC e PIE. A seção de Perguntas Mais Frequentes é um dos atrativos do Manual.

Emissão de Guias

ü Importação: GARE, GNRE e Guia para liberação

ü Outras: GARE-ICMS, GARE-DR e GNRE demais códigos

DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte

ü Acesso com Certificação Digital
Credenciamento e Acesso ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)

Cadastro de Contribuintes do ICMS - Cadesp

ü Fazendários, Contribuintes, Contabilistas, Outros Órgãos

Suspensão e Cassação da Eficácia da Inscrição por Inatividade Presumida

Suspensão e Cassação da Eficácia da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS
ü Suspensão da Eficácia da IE (D.O.E. de 29/01/2014)
ü Últimos processos de Suspensão/Cassação da IE

Jucesp Online

ü Consultas Jucesp

Licença de Instalação Cetesb

ü Decreto 55091
ü Resolução Conjunta SF/SMA-01

GRF - Combustíveis

ü Gerador de Registro Fiscal

Validador do Arquivo dos Estoques

ü Validador do Arquivo dos Estoques

Dúvidas, clique aqui ou ligue para 0800-170110 (exceto para telefonia móvel)

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