Portal do Governo do Estado de São Paulo

Posto Fiscal Eletrônico



  
16/04/2014

      

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 16/04/2014



  
04/04/2014

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 04/04/2014



  
10/02/2013

      

Resultado Final do Processo de Opção 2014 pelo Simples Nacional



  
29/01/2014

      

Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 29/01/2014



  
18/01/2014

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 18/01/2014



  
14/01/2014

      

Comunicado CADESP – Certificação digital e baixa automática de Produtor Rural



  
10/01/2014

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 10/01/2014



  
02/01/2014

      

Conta Fiscal do AIIM (ICMS/IPVA/ITCMD)

Substituição Tributária

ü  Índice da Legislação
ü  Entradas Interestaduais
ü  Estoques

Emissão de Guias

ü Importação: GARE, GNRE e Guia para liberação

ü Outras: GARE-ICMS, GARE-DR e GNRE demais códigos
                           

DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte

ü Acesso com Certificação Digital
Credenciamento e Acesso ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)

Cadastro de Contribuintes do ICMS - Cadesp

ü Fazendários, Contribuintes, Contabilistas, Outros Órgãos

Suspensão e Cassação da Eficácia da Inscrição por Inatividade Presumida

Suspensão e Cassação da Eficácia da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS
ü Suspensão da Eficácia da IE (D.O.E. de 16/04/2014)
ü Últimos processos de Suspensão/Cassação da IE

Jucesp Online

ü Consultas Jucesp

Licença de Instalação Cetesb

ü Decreto 55091
ü Resolução Conjunta SF/SMA-01

GRF - Combustíveis

ü Gerador de Registro Fiscal

Validador do Arquivo dos Estoques

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