Guia do Usuário

ü Orientação sobre os principais serviços da SEFAZ/SP

Substituição Tributária

ü Índice da Legislação
ü Entradas Interestaduais
ü Estoques

Sistema de Incentivo a Projetos PAC/PIE

ü Credenciamento e destinação de recursos a projetos culturais (PAC) e projetos esportivos (PIE).

ü PAC - Informações Gerais
Veja a legislação aplicável.

ü PIE - Informações Gerais
Veja a legislação aplicável.

ü Procedimento de Controle
O contribuinte deve levar em conta que não é assegurada a utilização do valor autorizado, enquanto não for emitido o boleto correspondente.

ü Contribuintes Credenciados
Relação de contribuintes credenciados no âmbito do PAC e PIE, com divulgação autorizada nos termos da legislação.

ü Manual do Contribuinte
Em formatação amigável, é uma fonte de consulta para a empresa interessada em participar dos programas PAC e PIE. A seção de Perguntas Mais Frequentes é um dos atrativos do Manual.

Emissão de Guias

ü Importação: GARE, GNRE e Guia para liberação

ü Outras: GARE-ICMS, GARE-DR e GNRE demais códigos

eCND

ü Certidão Negativa de Débitos Tributários Não Inscritos

DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte

ü Acesso com Certificação Digital
Credenciamento e Acesso ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)

Cadastro de Contribuintes do ICMS - Cadesp

ü Fazendários, Contribuintes, Contabilistas, Outros Órgãos

Suspensão e Cassação da Eficácia da Inscrição por Inatividade Presumida

ü Suspensão de Eficácia da IE (D.O.E. de 31/01/2015)
ü Últimos processos de Suspensão/Cassação da IE

Jucesp Online

ü Consultas Jucesp

Licença de Instalação Cetesb

ü Decreto 55091
ü Resolução Conjunta SF/SMA-01

GRF - Combustíveis

ü Gerador de Registro Fiscal

Validador do Arquivo dos Estoques

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